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SEMINÁRIO NACIONAL:

RECICLAGEM VALORIZADA, SUSTENTABILIDADE EQUILIBRADA

Brasília | 08 de maio de 2024

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Sobre o seminário

Representantes do ciclo da reciclagem, parlamentares, economistas e especialistas na área confirmaram presenças
 
A delicada situação que atravessa o ciclo da reciclagem no Brasil, com a falta de incentivos governamentais, baixos preços dos insumos recicláveis, risco de aumento nos impostos em decorrência da reforma tributária e insegurança jurídica no Supremo Tribunal Federal - STF, que irá julgar recurso requerendo a retomada da isenção de PIS/COFINS (Lei 11.196/2005) e a modulação de efeitos, será amplamente abordada no seminário a ser promovido pelo Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), dia 8 de maio, em Brasília, tendo como tema Reciclagem Valorizada, Sustentabilidade Equilibrada, onde representantes da cadeia produtiva, órgãos governamentais e parlamentares, participarão do evento, que ocorrerá durante todo o dia 8, com palestras e debates.
 
Já confirmaram as presenças no seminário o deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), presidente da  Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil, autor de Projeto de Lei nº 4035/2021, que isenta o setor de reciclagem da cobrança de PIS e Cofins; o deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE), vice-presidente da Frente dos Recicladores; o deputado federal Fernando José de Souza Marangoni (União-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e o senador Alan Rick Miranda (União-AC), Maria Cristina Yuan, Instituto Aço Brasil.

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Além de parlamentares, estarão presentes o economista Gesner Oliveira, da consultoria GO Associados, que fará palestra com enfoque no tema e na economia circular do Brasil; Adriana Carvalho, editora chefe de Metais da América Latina, S&P Global Platts,  Etelvino Patrício de Medeiros, Presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte - SINDRECICLA/RN, representantes de cooperativas de catadores e Rodrigo Petry Terra, consultor jurídico e institucional do Inesfa. 

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Vamos debater os caminhos necessários para estimular a atividade que é essencial ao país na preservação do meio ambiente”, afirma Clineu Alvarenga. A expectativa do Inesfa é que cerca de 400 parlamentares, entre deputados e senadores, estejam empenhados e conscientizar todos a legislar e trabalhar na busca de políticas e ações assertivas de incentivos à reciclagem de todos os insumos, tais como ferro e aço, papel e papelão, plástico, alumínio, vidro, eletroeletrônico, etc., por meio de isenção de impostos e tributos, para efetivas melhorias no ganho de catadores e empresas recicladoras, ambos fundamentais na economia circular."

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PRESENÇAS CONFIRMADAS

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PROGRAMAÇÃO

  • 8h30 // Credenciais/Café de boas-vindas

  • 9h00 // Abertura - Reciclagem e Vida “Conservação da Natureza, Economia de Recursos Hídricos e Energia, Despoluição e Menor emissão de CO2, Saúde Pública, Sustento.

    • ​Abertura do evento Júlia Lucy (Deputada Distrital 2019-2022)

      • ​Clineu Alvarenga, Presidente do Inesfa

      • Rafael Barros, Vice-Presidente do Inesfa

      • Deputado Federal Vinícius Carvalho, Presidente Frente Parlamentar dos Recicladores

      • Deputado Federal  Nilton Tatto - Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista

      • Senador Alan Rick

      • Deputada Federal Flávia Morais 

      • Deputado Federal Luiz Carlos Hauly

        Deputado Federal Luiz Carlos Heinze (a confirmar)

        Deputado Federal Fernando Francischini (a confirmar)

      • Deputado Federal Arnaldo Jardim

      • Deputado Federal Ricardo Ayres (a confirmar)

  • 10h às 12h15 //

    • Painel 1  -  Reciclagem: O Centro da Economia

      • ​Mediador: Rafael Barros

        Debatedor: Marcelo Anderson de Souza – CEO da Indústria Fox Economia Circular

      •  Senador Alan Rick

      • Senador Efraim Filho – União Brasil, Lider no Senado (a confirmar) 

      • Deputado Federal Ricardo Aires (a confirmar)

      • Alexandra Facciolli Martins, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (a confirmar)

        • ​​Espaço aberto para debate: perguntas e respostas​​

    • Painel 2  -  MESA REDONDA: Tema: Os Impactos da Tributação na Reciclagem​

      • ​Painelista: Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional do Instituto
        Nacional da Reciclagem – INESFA

      • Painelista: Adalberto Maluf Filho – Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

      • Painelista: Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;

      • Painelista: Deputado Federal Thiago de Joaldo

        • ​Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

  • 12h15 às 14h // Almoço

  • 14h00  às 15h15 // 

    • Painel 3 - Empregabilidade e Renda na Economia Circular  “Do Catador ao Processador"​​​​

      • ​Moderador: Clineu Nunes Alvarenga

      •  Deputada Federal Flávia Morais

      • Deputada Federal Socorro Nery

      • Deputado Federal Carlos Gomes (a confirmar)

      • Gesner de Oliveira - GO Associados

      • Ronei Alves,  Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR​

      • Etelvino Patrício de Medeiros, Presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte - SINDRECICLA/RN​​​

      • Telines Basílio do Nascimento Júnior, Diretor Presidente da CONATREC e COOPERCAPS

      • Aline Sousa da Silva, Diretora Presidente da CENTCOOP/DF​

  • 15h15 às 16h30 //

    • ​Painel 4 - Descarbonização através da Reciclagem

      • ​Moderador: Rafael Barros

      • Adriana Carvalho, Editora Chefe de Metais da América Latina S&P Global Platts

      • Maria Cristina Yuan, Instituto Aço Brasil ​​

      • ​Natalie Messer Betts, Assistant Vice President of Sustainability ReMA –  Recycled Material Association

      • ​Espaço aberto para debate: perguntas e respostas

  • 16h30-17h //

    • Painel 5 - INESFA alinhado com a Reciclagem Mundial​

      • ​Moderador: Roger Amarante

      • Robin Winer, ReMA –    Recycled Material Association

      • Susie Burrage Obe, Presidente do Bureau of International Recycling (BIR) 

  • 17h //

    • Considerações Finais

      • ​Rodrigo Petry Terra, Consultor Jurídico e Institucional

      • Rafael Risso de Barros, Presidente do Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço e Vice-Presidente do INESFA

      • Clineu Nunes Alvarenga, Presidente do Instituto Nacional da Reciclagem - INESFA.

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* Cronograma sujeito a alterações

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